Termos & Condições

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Termos & Condições

1. Introdução

Bem-vindo à Galeria da Moeda. Ao aceder e utilizar o nosso website e loja online, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar os nossos serviços. Caso não concorde com qualquer parte, deve abster-se de utilizar a plataforma.

2. Identificação

Galeria da Moeda
Email de contacto: galeriadamoeda.geral@gmail.com

3. Objeto

Estes Termos regulam:

  • O acesso e a utilização do site;
  • As condições de compra de produtos;
  • Os direitos e responsabilidades dos utilizadores e da Galeria da Moeda.

4. Produtos

A Galeria da Moeda comercializa produtos de coleção.
Todos os esforços são feitos para descrever os produtos com precisão, incluindo informações detalhadas sobre estado de conservação, autenticidade e características. No entanto, pequenas variações podem ocorrer.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem, quando aplicável, o IVA à taxa legal em vigor.
A Galeria da Moeda reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando, contudo, pedidos já confirmados.
O pagamento deverá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no site no momento da compra.

6. Processo de Compra

Para efetuar uma compra:

  1. Escolha o(s) produto(s) e adicione ao carrinho;
  2. Preencha os dados solicitados no checkout;
  3. Escolha o método de pagamento e conclua a compra.

Após a finalização da compra, receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da encomenda.

7. Entrega

Os produtos serão enviados para o endereço indicado pelo cliente no momento da compra.
O prazo de entrega poderá variar conforme a localização e o método de envio escolhido.
A Galeria da Moeda não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros (ex.: transportadoras).

8. Devoluções e Reembolsos

As condições para devoluções e reembolsos estão descritas na nossa Política de Reembolso e Trocas.
Devoluções são aceites apenas nos casos previstos e dentro dos prazos indicados.

9. Responsabilidade

A Galeria da Moeda não é responsável por perdas ou danos resultantes do uso indevido do site ou dos produtos adquiridos.
Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao site a qualquer utilizador que viole os presentes Termos.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, logótipos, descrições, etc.) é propriedade exclusiva da Galeria da Moeda e está protegido por direitos de autor e legislação aplicável.
A utilização ou reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa, é proibida.

11. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade, respeitando integralmente a legislação de proteção de dados em vigor.

12. Modificações dos Termos

A Galeria da Moeda reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site. Recomendamos a revisão periódica desta página.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de acordo amigável, será competente o tribunal da comarca do Funchal, Madeira, com expressa renúncia a qualquer outro.

Estes Termos & Condições são válidos a partir de 1 de abril de 2025 e permanecerão em vigor até que uma nova versão seja publicada.

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