Prático, elegante e memorável Disponível em diversos valores.

1. Introdução

Bem-vindo à Galeria da Moeda. Ao aceder e utilizar o nosso website e loja online, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar os nossos serviços. Caso não concorde com qualquer parte, deve abster-se de utilizar a plataforma.

2. Identificação

Galeria da Moeda
Email de contacto: galeriadamoeda.geral@gmail.com

3. Objeto

Estes Termos regulam:

• O acesso e a utilização do site;
• As condições de compra de produtos;
• Os direitos e responsabilidades dos utilizadores e da Galeria da Moeda.

4. Produtos

A Galeria da Moeda comercializa produtos de coleção.
Todos os esforços são feitos para descrever os produtos com precisão, incluindo informações detalhadas sobre estado de conservação, autenticidade e características. No entanto, pequenas variações podem ocorrer.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem, quando aplicável, o IVA à taxa legal em vigor.
A Galeria da Moeda reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando, contudo, pedidos já confirmados.
O pagamento deverá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no site no momento da compra.

6. Processo de Compra

Para efetuar uma compra:

1. Escolha o(s) produto(s) e adicione ao carrinho;
2. Preencha os dados solicitados no checkout;
3. Escolha o método de pagamento e conclua a compra.

Após a finalização da compra, receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da encomenda.

7. Entrega

Os produtos serão enviados para o endereço indicado pelo cliente no momento da compra.
O prazo de entrega poderá variar conforme a localização e o método de envio escolhido.
A Galeria da Moeda não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros (ex.: transportadoras).

8. Pré-Vendas e Reservas

Alguns produtos poderão ser disponibilizados em regime de pré-venda ou reserva antes da sua emissão oficial ou entrada em stock.

As datas de entrega apresentadas são meramente indicativas e dependem das entidades emissoras, distribuidores oficiais ou fornecedores.

A Galeria da Moeda não poderá ser responsabilizada por atrasos, alterações de datas de emissão, cancelamentos de emissões, redução de tiragens ou outras modificações efetuadas pelas entidades responsáveis pela produção ou distribuição dos produtos.

Caso um produto reservado não venha a ser disponibilizado pelo fornecedor ou entidade emissora, o cliente terá direito ao reembolso integral dos montantes pagos.

9. Disponibilidade de Stock e Erros Técnicos

A Galeria da Moeda envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada no website se encontra correta, atualizada e em conformidade com a disponibilidade real dos produtos. Contudo, poderão ocorrer situações excecionais, nomeadamente:

• Atualizações do sistema que não reflitam a disponibilidade real dos artigos;

• Erros humanos na gestão de stock;

• Vendas simultâneas que resultem na indisponibilidade do produto;

• Falhas técnicas ou informáticas que permitam a aquisição de artigos já esgotados ou indisponíveis.

Nestas situações, a Galeria da Moeda reserva-se o direito de cancelar total ou parcialmente a encomenda, comprometendo-se a informar o cliente com a maior brevidade possível.

Sempre que aplicável, será apresentada ao cliente uma das seguintes soluções:

• Reembolso integral dos montantes pagos relativamente aos artigos indisponíveis;

• Substituição por produto equivalente ou alternativo, mediante acordo prévio do cliente;

• Emissão de crédito para utilização futura na loja, caso o cliente assim o pretenda.

A Galeria da Moeda não poderá ser responsabilizada por atrasos, indisponibilidades ou impossibilidade de fornecimento resultantes de erros de stock, falhas técnicas, erros de atualização ou circunstâncias alheias ao seu controlo razoável.

10. Erros de Preço

Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão das informações e preços apresentados no website, poderão ocorrer erros tipográficos, informáticos ou de atualização.

Caso seja identificado um erro manifesto ou evidente no preço de um produto, nomeadamente quando o valor apresentado seja claramente desproporcionado face ao valor real de mercado ou resulte de uma falha técnica, a Galeria da Moeda reserva-se o direito de cancelar a encomenda antes da expedição do artigo.

Nestas situações, o cliente será informado com a maior brevidade possível e poderá optar por uma das seguintes soluções:

• Reembolso integral dos montantes pagos;

• Manutenção da encomenda ao preço correto, caso manifeste concordância.

A Galeria da Moeda compromete-se a atuar de boa-fé e a corrigir qualquer erro identificado com a maior rapidez possível.

11. Limitação de Compra por Cliente

Alguns produtos disponibilizados pela Galeria da Moeda, nomeadamente emissões limitadas, pré-vendas, artigos de coleção de elevada procura ou produtos sujeitos a distribuição restrita por parte das entidades emissoras ou fornecedores, podem estar sujeitos a limites de aquisição por cliente, como por exemplo a compra máxima de uma unidade por pessoa.

Estes limites destinam-se a promover uma distribuição justa dos produtos entre colecionadores e a evitar situações de acumulação, especulação ou revenda abusiva.

A Galeria da Moeda reserva-se o direito de:

• Aplicar limites de quantidade por encomenda, cliente, agregado familiar ou morada de entrega;

• Cancelar total ou parcialmente encomendas que excedam os limites definidos;

• Cancelar encomendas múltiplas que apresentem elementos coincidentes, tais como nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone ou método de pagamento.

Sempre que uma encomenda seja cancelada por incumprimento dos limites de aquisição estabelecidos, o cliente será informado e terá direito ao reembolso integral dos montantes pagos relativamente aos artigos cancelados.

12. Devoluções e Reembolsos

As condições para devoluções e reembolsos estão descritas na nossa Política de Reembolso e Trocas.
Devoluções são aceites apenas nos casos previstos e dentro dos prazos indicados.

13. Responsabilidade

A Galeria da Moeda não é responsável por perdas ou danos resultantes do uso indevido do site ou dos produtos adquiridos.
Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao site a qualquer utilizador que viole os presentes Termos.

14. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, logótipos, descrições, etc.) é propriedade exclusiva da Galeria da Moeda e está protegido por direitos de autor e legislação aplicável.
A utilização ou reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa, é proibida.

15. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade, respeitando integralmente a legislação de proteção de dados em vigor.

16. Modificações dos Termos

A Galeria da Moeda reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site. Recomendamos a revisão periódica desta página.

17. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de acordo amigável, será competente o tribunal da comarca do Funchal, Madeira, com expressa renúncia a qualquer outro.

Estes Termos & Condições foram atualizados no dia 14 de junho de 2026 e permanecerão em vigor até que uma nova versão seja publicada.